Dirigentes sindicais discutem combate à perda de direitos trabalhistas

É durante o congresso nacional que a entidade define as diretrizes da atuação para os próximos quatro anos.

Por Redação 08/03/2017 - 17:02 hs
Foto: Divulgação
Dirigentes sindicais discutem combate à perda de direitos trabalhistas
Plenária prepara para o 8.º Congresso Nacional da Força Sindical São Paulo, que será em junho.

Cerca de 80 dirigentes e diretores sindicais de entidades filiadas à Força Sindical de Bauru e região e de municípios como Ipaussu, Campinas, Sorocaba, Marília, São José do Rio Preto e Presidente Prudente, realizaram em Bauru na terça-feira (7) uma plenária preparatória ao 8.º Congresso Nacional da Força Sindical São Paulo, que será em junho.

O combate à perda de direitos trabalhistas dominou as discussões, que também passaram por conjuntura política e econômica do Brasil e unidade do movimento sindical. Ao final da reunião, os sindicalistas elaboraram um documento que lista temas considerados prioritários para serem discutidos no congresso estadual, quando será definida a pauta do congresso nacional.

O presidente da Força Sindical São Paulo, Danilo Pereira, que veio a Bauru para participar da reunião, explicou que é durante o congresso nacional que a entidade define as diretrizes da atuação para os próximos quatro anos.

“Como as reformas da Previdência e Trabalhista estão tramitando com regime de urgência no Congresso e, agora, querem também aprovar um antigo projeto de regulamentação da terceirização do trabalho, apresentado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que permite a terceirização de todas as atividades, sem regras de proteção ao trabalhador, o combate à perda dos direitos trabalhistas está na agenda no momento. Nós, da Força Sindical, assim como outras centrais sindicais, temos, também, nossa agenda de enfrentamento. No próximo dia 15, faremos ato de protesto em todo o Brasil contra as reformas do governo Temer e o projeto de terceirização que só tiram direitos dos trabalhadores. Mas, independentemente desta agenda do momento, discutimos na plenária aqui de Bauru e vamos levar para o congresso estadual e, depois, para o congresso nacional da Força Sindical, um plano mais amplo de combate à perda de direitos trabalhistas e de defesa do trabalhador”, disse.

Atualmente, não há lei que regulamente a terceirização de mão de obra. Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho indica vedação à terceirização da principal atividade da empresa (atividade-fim) e permite a contratação para atividades-meio (de apoio).  Há um projeto de lei, de 2015, aprovado pela Câmara e que está em análise no Senado, que prevê que a empresa-mãe e a contratada respondem de forma solidária.

Ou seja, o trabalhador lesado pode reclamar seus direitos trabalhistas e previdenciário das duas ao mesmo tempo. Já o projeto de lei que o governo Temer quer aprovar já nas próximas semanas, além de liberar a terceirização em todas as áreas, a empresa-mãe responde, de forma subsidiária, apenas se fracassar a cobrança da contratada.

Edson Dias Bicalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Bauru e Região (Sindquimbru), secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) e secretário de Relações Sindicais da Força Sindical, acrescenta que a proposta é parar os grandes centros urbanos no próximo dia 15 para pressionar o governo a retirar o regime de urgência das reformas da Previdência e Trabalhista, assim como não colocar em votação o projeto que libera totalmente a terceirização do trabalho.

 “A Força Sindical, junto com as demais centrais sindicais, vai fazer um ato de protesto para pressionar os políticos. Chamamos os estudantes para participar também e entidades para se posicionarem, assim como já fez a Ordem dos Advogados do Brasil, que se manifestou contrária à reforma da Previdência. Precisamos de reformas, mas não da forma que as propostas pelo governo Temer. Precisamos de reforma que acabe com as desonerações da Previdência, que cobre do agronegócio o que é devido, que os devedores e sonegadores da Previdência sejam cobrados na forma da lei. O que não pode ocorrer é cobrar dos trabalhadores e trabalhadoras”, completa.

Até a realização do congresso estadual da Força Sindical, que será em maio, serão realizadas ainda mais duas plenárias no Estado de São Paulo.